
Direito Civil
Elaboração e análise de contratos relacionados ao Direito Civil.
Elaboração de pareceres e respostas às consultas relacionadas à responsabilidade civil da pessoa jurídica, dos sócios, dos diretores, dano material e dano moral.
Assessoria em temas relacionados às obrigações civis contratuais e obrigações extraordinárias, como comodato, mútuo, depósito, mandato, seguro, fiança, propriedade, posse, garantias e direitos reais, hipoteca, penhor mercantil, representação comercial, franquia.
Elaboração de pareceres e consultas relacionadas às questões relativas ao Direito de propriedade e posse.
Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis.
Habilitação de créditos e Impugnação de créditos declarados.
Falências e Recuperações
Recuperação de créditos; execução de todas as medidas judiciais e administrativas visando a recuperação de créditos, tais como: Propositura de ação de execução, Ação de cobrança, Ação monitória, Busca e apreensão, Depósito, Reintegração de posse, Requerimento de falência.
Direito Tributário
Trabalho realizado com o escopo de recuperar valores pagos indevidamente a titulo de tributos já julgados ilegais e inconstitucionais.
Revisão e Contestações de Débitos Tributários através de amparo legal estabelecido pela Constituição Federal;
Contencioso e Administrativo e judicial, na esfera Federal, Estadual e Municipal;
Recuperação de créditos advindos da não cumulatividade de Pis/Cofins;
Revisão administrativa e Judicial de débitos tributários, contestando valores consolidados que geralmente são apresentados às empresas com vícios e inconstitucionalidades.
Direito Trabalhista
Elaboração de reclamações trabalhistas.
Elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas à legislação trabalhista, previdenciária e sindical.
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